Previsão do Valor do Salário Mínimo 2020

Previsão do Valor do Salário Mínimo 2020





Valor do Salário Mínimo pode passar de R$1 mil pela primeira vez.

O projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2020 foi aprovado na quarta-feira, 7 de agosto de 2019. O projeto foi aprovado com atraso, mas já está a caminho do Plenário. O texto, porém, ainda não está valendo, pois precisa passar por uma sessão conjunta que ocorrerá no Congresso. Somente depois disso, vai para as mãos do presidente Jair Bolsonaro, que terá o poder de vetar partes do projeto, se assim achar conveniente.

Inconstitucionalidade

A Constituição Brasileira determina que a Lei Orçamentária deve ser aprovada antes do recesso, que esse ano começou próximo à metade do mês de julho. O recesso acabou oficialmente no início de agosto e somente no dia 7 houve a aprovação do projeto. Por causa dessa inconstitucionalidade, os parlamentares fizeram o chamado “recesso branco”. Assim, não houve sessões deliberativas até o terceiro dia útil do mês de agosto, e as sessões só voltaram na segunda semana.




Salário mínimo acima de R$ 1.000

O ano de 2020 será marcado como o ano em que o salário mínimo vai ultrapassar os R$ 1.000 pela primeira vez desde a implementação do real em 1 de julho de 1994. O deputado Cacá Leão (PP da Bahia) é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Ele manteve o valor de R$ 1.040 por mês de salário mínimo para 2020, valor que o governo brasileiro já previa. Os trabalhadores começariam a receber com base nesse valor bruto em fevereiro de 2020.

Não haverá aumento real

Todos os anos o dinheiro perde valor, pois há cada vez maior quantidade de dinheiro em circulação no país devido a práticas do Estado juntamente com a prática das reservas fracionárias dos bancos. Essa maior quantidade de dinheiro em circulação faz com que cada real valha cada vez menos. Isso é comum de acontecer em todos os países do mundo contemporâneo. A taxa de inflação nos Estados Unidos entre junho de 2018 e junho de 2019 foi de 1,6%. No Brasil, a previsão para o acumulado de 2019 é uma taxa de 4,1%. Essas taxas representam o índice geral de aumento de preços durante o período.


O salário mínimo geralmente tem a tendência de acompanhar esse índice, para que as pessoas que recebem tão pouco não tenham perda de poder de compra por causa da inflação. Portanto, para que um trabalhador brasileiro que ganha 1 salário mínimo de R$ 998 por mês em 2019 continue com o MESMO salário em 2020 é necessário que ele aumente para R$ 1.038,92 por mês. A previsão de R$ 1.040 por mês está praticamente deixando o salário mínimo de 2020 igual ao de 2019 em valor real, sem aumento real.

Forma de cálculo “antiga”

Durante quase toda a década de 2010 (2011 a 2019) vigorou no Brasil uma regra que subia o valor do Salário Mínimo de acordo com dois índices: o índice geral de inflação e a variação do Produto Interno Bruno (PIB) brasileiro de dois anos anteriores. Infelizmente, a situação econômica do Brasil em 2015 e 2016 fez com o PIB ficasse com crescimento negativo, fazendo com que o Salário Mínimo tivesse REDUÇÃO real.

De acordo com o setor econômico do atual governo, ainda não há um planejamento fechado para o reajuste do salário mínimo dos próximos anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que esse assunto será definido até o final de 2019.

Um pouco sobre o Salário Mínimo no Brasil

O Salário Mínimo começou a existir no Brasil na Década de 1930, na presidência de Getúlio Vargas. Foi criada a noção de uma cesta básica de alimentos necessários para 1 mês. O Salário Mínimo deveria ser de 10 vezes o valor dessa cesta básica. Oficialmente, o Salário Mínimo iniciou de forma nacional no Brasil em 1 de maio de 1940. Já são 79 anos com Salário Mínimo nacional!

Por Bruno Rafael da Silva

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