Salário Mínimo 2020 – Propostas

Salário Mínimo 2020 – Propostas





Novo salário mínimo deverá ser de R$ 1.040 em 2020.

O Governo Federal propôs no dia 15 de abril que o valor do salário mínimo subisse para R$ 1.040 no próximo ano, de acordo com os projetos que já circularam dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e isso foi o resultado divulgado pela equipe econômica.

O salário mínimo atual é de R$ 998, e o seu reajuste no Congresso deve começar a falar a partir de janeiro do ano que vem, com o primeiro pagamento em fevereiro. É a primeira vez que o salário mínimo deve servir como base para mais de 45 milhões de brasileiros que terão salário acima dos R$ 1.000. Para os anos seguintes, o salário deve continuar subindo, chegando a R$ 1.123 em 2022.




Sem aumento real

O valor do novo salário mínimo proposto para o ano que vem, e para os anos seguintes, em 2021 e 2022, tem apenas a correção da inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC), e nem tanto pela estimativa do governo.

Dessa forma o governo desistiu em um primeiro momento, em fazer esses aumentos reais que são acima da inflação, mas que era algo que já estava sendo implementado nos últimos anos, desde o Governo Dilma, que já foi aprovado desde essa época.


Acontece que a política de reajuste pela inflação, sofre variações do PIB, principalmente sobre os que vigoraram entre 2011 e 2019. Mas não é sempre que o salário sobe acima da inflação. Entre 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido um reajuste somente feito através da base na inflação, isso porque o PIB dos anos anteriores havia tido retração.

Fórmula do aumento

Sendo assim, a proposta em seguir uma fórmula pode não ser eficiente em todos os anos, tendo somente a base da inflação como base para o aumento foi o que funcionou. Segundo o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, a proposta de reajuste de salário mínimo para os próximos anos, não deve ter uma definição. Segundo ele, a definição deve acontecer no final de cada ano.

Os valores para o salário mínimo não devem seguir ou implicar em uma lei, ou pré-definir o que será seguido em termos de legislação. Deve ser uma avaliação paramétrica. Estamos em tempos de corrigir o INPC, com valores referenciais, com termos definidos, a política salarial e o governo devem ter até dezembro para definir o quanto será o aumento.

Cálculos

Segundo alguns especialistas, o indicativo do formato para corrigir os anos anteriores, está ligado ao reajuste do salário mínimo em 2020, ele seria de pelo menos R$ 10 a mais do que o que foi proposto no dia 15 de abril. Sendo assim, antes de ser aprovada qualquer proposta, o governo já pensa em economizar pelo menos R$ 3 bilhões em gastos para o próximo ano.

Isso se deve aos benefícios previdenciários que não podem ser menores que os valores do salário mínimo. Para os cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 implica em muita despesa extra, de pelo menos R$ 300 milhões.

Banco Mundial

De acordo com um estudo de março do ano passado que foi divulgado sobre a economia no Brasil, com título “Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade”, o Banco Mundial conseguiu avaliar o salário mínimo no Brasil e o considerou alto, por representar cerca de 70% do salário médio econômico. Em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é de 45% a 50%.

Para o Banco Mundial, os salários mínimos quando elevados acarretam em custos para os trabalhadores, principalmente para os que são pouco qualificados. Isso acaba incentivando a substituição do trabalhador por tecnologias que não gastam e produzem do mesmo jeito.

Por Susan Nogart

Salário mínimo

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